Termos & Condições

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Última modificação: 25 de maio, 2018

 


Bem-vindo à ARTSOFT. Estamos gratos por visitar os websites da nossa empresa, com sede na Rua Carlos Alves, nº 1 (Lote 25), Piso 1 | Pólo Tecnológico de Lisboa, Telheiras | 1600-546 Lisboa.
Ao utilizar as nossas páginas, está a aceitar os termos de utilização que abaixo indicamos. Por favor, leia-os atentamente.
Mais informamos que os termos aqui descritos poderão ser alterados ou substituídos tal como qualquer conteúdo presente nos sites acima descritos. Importa ainda referir que qualquer atividade que implique um login do utilizador aos nossos sites implica a total aceitação dos nossos termos e políticas.

 

Conteúdos dos websites e aplicações móveis ARTSOFT

Os sites e aplicações móveis da ARTSOFT contêm informação sobre soluções tecnológicas de gestão empresarial produzidas pela própria empresa, bem como, conforme o caso, documentação relacionada com os mesmos seja para visualização ou para download.

Os websites e aplicações móveis ARTSOFT têm ainda como objetivo funcionar como meio de comunicação entre potenciais interessados nos produtos e serviços da empresa, existindo para o efeito, em alguns casos, formulários e um help-desk online.

A ARTSOFT poderá descontinuar total ou parcialmente o funcionamento de alguns dos seus sites ou aplicações móveis a qualquer momento. Dadas as características da internet, pode também ocorrer a indisponibilidade do mesmo em algum momento em específico.

 

Áreas Reservadas, Registos, Logins

Algumas páginas dos websites ARTSOFT podem estar protegidas com uma palavra-passe ou restritos a utilizadores específicos. Essas páginas têm conteúdo exclusivo para utilizadores registados. Por isso, é recusado o direito a outro utilizador, sem qualquer obrigação ou apresentação de justificação da parte da ARTSOFT, se o mesmo não for detentor de um nome de utilizador e palavra-passe para o respetivo acesso. 

Para efeitos de registo, a ARTSOFT enviará a pedido do utilizador um nome de utilizador e palavra-passe que este poderá e deverá alterar após entrar a primeira vez na área reservada. Nesta área restrita, cabe ao utilizador a boa utilização dos materiais e informação disponibilizados, não podendo a ARTSOFT ser acusada de má conduta se o utilizador usar de má fé na sua aplicação.

Pode o utilizador/cliente, a qualquer momento, retirar à ARTSOFT o consentimento do uso dos seus dados, sendo estes depois eliminados pela própria, desde que essa eliminação não viole o correto cumprimento de vínculos contratuais.

Sobre esse assunto, tal como qualquer outro registo que esteja na posse da ARTSOFT, o procedimento comum será a remoção de todos os dados de utilizador e outros dados pessoalmente identificáveis e armazenados nos nossos sistemas, assim que os referidos dados deixarem de ser necessários a nível contabilístico ou contratual.

É ainda de referir que cabe ao utilizador não partilhar os seus dados com terceiros, devendo também, no final de cada sessão na área reservada, fazer o logoff.

Na eventualidade de o utilizador tomar conhecimento de que os seus dados estão a ser utilizados de forma abusiva por terceiros, deverá avisar imediatamente a ARTSOFT.

 

Utilização de informação, produtos ou serviços ARTSOFT

A utilização de qualquer informação ou documentação disponibilizada por meio dos sites ou aplicações móveis da ARTSOFT, a utilização de produtos ARTSOFTque estejam disponíveis para download ou disponíveis online e registados em nome desta ou mesmo o ARTSOFT que tenha sido disponibilizado por nós por intermediário de parceiros, está totalmente sujeita a estes termos de utilização ou às licenças aplicáveis e previamente acordadas entre ambas as partes. Os termos de licenças acordadas separadamente prevalecerão sobre estes termos de utilização.

A informação, os produtos ARTSOFT e documentação não poderão ser distribuídos pelo cliente a terceiros, em qualquer momento, nem poderão ser alugados ou de qualquer outra forma disponibilizados. Deve, por isso, o terceiro respeitar na íntegra o contrato previamente definido com a ARTSOFT ou seu parceiro

[A informação, os produtos e documentação ARTSOFT estão protegidos pelas leis de direitos de autor bem como por tratados internacionais de direitos de autor e outras leis e convenções relacionadas com a propriedade intelectual.]

É, por isso, obrigatório que o cliente cumpra as referidas leis e, em particular, não modifique, oculte nem remova qualquer código alfanumérico, símbolos, componente do produto ou avisos de direitos de autor da informação, do software ou da documentação, ou de quaisquer cópias de qualquer um dos mesmos.

 

Propriedade industrial, obrigações e outros deveres

Qualquer informação, concretamente as marcas e nomes ARTSOFT, não poderão ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, ou de qualquer outra forma usados sem o consentimento prévio por escrito da ARTSOFT. Use Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. para solicitar algum pedido do género.

[Durante o acesso ou utilização do site ou produtos ARTSOFT, o utilizador não deverá ofender a moral pública na forma como utiliza as plataformas, não prejudicará outras pessoas em fóruns ou chats, nem fará o upload de conteúdos que contenham vírus ou outros programas que possam danificar os dados. Não transmitirá, também, uploads ou hiperligações ou conteúdos aos quais só o utilizador/cliente tenha direito, em particular nos casos em que os conteúdos constituam uma violação da obrigação da confidencialidade.]

A ARTSOFT poderá recusar o acesso aos seus sites em qualquer momento, nomeadamente se o utilizador violar qualquer obrigação aqui descrita.

 

Exclusões de responsabilidades

Sempre que qualquer informação, software ou documentação sejam disponibilizados a custo zero, é excluída à ARTSOFT qualquer responsabilidade por defeitos relativos à qualidade ou título da informação, software e documentação. Importa também referir que poderá haver informação com conteúdo ou descrições específicas sobre questões técnicas de produtos ARTSOFTque poderão não estar atualizadas ou disponíveis em alguns momentos, devido, por exemplo, a alterações ou atualizações do próprio produto.

Embora a ARTSOFTfaça todos os esforços no sentido de manter o seu site sem vírus, a mesma não pode garantir a inexistência de vírus. O utilizador, para sua própria proteção, deverá realizar as ações necessárias para garantir medidas de segurança apropriadas e utilizar um antivírus antes de fazer o download de qualquer informação, software e documentação.