Termos & Condições

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Última modificação: 19 de fevereiro, 2018


Bem-vindo à ARTSOFT. Estamos gratos por visitar os websites da nossa empresa, com sede na Rua Carlos Alves, nº1 (Lote 25), Piso 1| Pólo Tecnológico de Lisboa, Telheiras | 1600 – 546 Lisboa.
Ao utilizar as nossas páginas, está a aceitar os termos de utilização que abaixo indicamos. Por favor, leia-os atentamente.
Mais informamos que os termos aqui descritos poderão ser alterados ou substituídos tal como qualquer conteúdo presente nos sites acima descritos. Importa ainda referir que qualquer atividade que implique um login do utilizador aos nossos sites implica a total aceitação dos nossos termos e políticas.


 

Conteúdos dos websites ARTSOFT

Os sites da ARTSOFT contêm informação sobre soluções tecnológicas de gestão empresarial produzidas pela própria empresa, bem como, conforme o caso, documentação relacionada com as mesmas seja para visualização ou para download. Também é disponibilizada informação sobre formações específicas para parceiros e utilizadores ARTSOFT.

Os websites ARTSOFT têm ainda como objetivo funcionar como meio de comunicação entre potenciais interessados nos produtos e serviços da empresa, existindo para o efeito formulários e um help-desk online.
A ARTSOFT poderá descontinuar total ou parcialmente o funcionamento dos seus websites a qualquer momento. Dadas as características da internet, pode também ocorrer a indisponibilidade dos mesmos em algum momento em especifico.


 

Áreas Reservadas, Registos, Logins

Algumas páginas dos websites ARTSOFT podem estar protegidas com uma password. Essas páginas têm conteúdo exclusivo para utilizadores registados. Por isso é recusado o direito a outro utilizador, sem qualquer obrigação ou apresentação de justificação da parte da ARTSOFT, se o mesmo não for detentor de um user e password para o respetivo acesso. 

Para efeitos de registo, a ARTSOFT enviará a pedido do utilizador um user e password que este poderá e deverá alterar após entrar a primeira vez na área reservada. Nesta área restrita, cabe ao utilizador a boa utilização dos materiais que disponibilizamos, não podendo a ARTSOFT ser acusada de má conduta se o utilizador usar de má fé na sua aplicação.

Pode o utilizador, a qualquer momento, retirar à ARTSOFT o consentimento do uso dos seus dados, sendo estes depois eliminados pela própria, desde que essa eliminação não viole o correto cumprimento de vínculos contratuais. Sobre esse assunto, tal como qualquer outro registo que esteja na posse da ARTSOFT, o procedimento comum será a remoção de todos os dados de utilizador e outros dados pessoalmente identificáveis e armazenados nos nossos sistemas, assim que os referidos dados deixarem de ser necessários a nível contabilístico ou contratual.

É ainda de referir que cabe ao utilizador não partilhar os seus dados com terceiros, devendo também, no final de cada sessão na área reservada, fazer o logoff. Na eventualidade de o utilizador tomar conhecimento de que os seus dados estão a ser utilizados de forma abusiva por terceiros, deverá avisar imediatamente a ARTSOFT.


 

Utilização de informação, produtos ou serviços ARTSOFT

A utilização de qualquer informação ou documentação disponibilizada nos sites ARTSOFT ou a utilização de software ou apps que estejam disponíveis para download e registadas em nome da ARTSOFT ou mesmo software que tenha sido disponibilizado por nós por intermediário de parceiros, estão totalmente sujeitos a estes termos de utilização ou às licenças aplicáveis e previamente acordadas entre ambas as partes. Os termos de licenças acordadas separadamente prevalecerão sobre estes termos de utilização.

A informação, software e documentação não poderá ser distribuída pelo utilizador a terceiros, em qualquer momento, nem poderá ser alugada ou de qualquer outra forma disponibilizada. Deve, por isso, o terceiro respeitar na íntegra o contrato previamente definido com a ARTSOFT ou seu parceiro. 

[ A informação, software e documentação ARTSOFT estão protegidos pelas leis de direitos de autor bem como por tratados internacionais de direitos de autor e outras leis e convenções relacionadas com a propriedade intelectual. ]

É, por isso, obrigatório que o utilizador cumpra as referidas leis e, em particular, não modifique, oculte nem remova qualquer código alfanumérico, símbolos ou avisos de direitos de autor da informação, do software ou da documentação, ou de quaisquer cópias de qualquer um dos mesmos.


 

Propriedade industrial, obrigações e outros deveres

Qualquer informação, concretamente as marcas e nomes ARTSOFT, não poderão ser alterados, copiados, reproduzidos, vendidos, alugados, ou de qualquer outra forma usados sem o consentimento prévio por escrito da ARTSOFT. UseEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. para solicitar algum pedido do género.

Durante o acesso ou utilização dos websites ARTSOFT, o utilizador não deverá ofender a moral pública na forma como utiliza as plataformas, não prejudicará outras pessoas em fóruns ou chats, nem fará o upload de conteúdos que contenham vírus ou outros programas que possam danificar os dados. Não transmitirá, também, uploads ou hiperlinks ou conteúdos aos quais só o utilizador tenha direito, em particular nos casos em que os conteúdos constituam uma violação da obrigação da confidencialidade.

A ARTSOFT poderá recusar o acesso aos websites em qualquer momento, nomeadamente se o Utilizador violar qualquer obrigação aqui descrita.


 

Exclusões de responsabilidades

Sempre que, qualquer informação, software ou documentação seja, disponibilizada a custo zero, é excluída à ARTSOFT qualquer responsabilidade por defeitos relativos à qualidade ou título da informação, software e documentação. Importa também referir que poderá haver informação com conteúdo ou descrições específicas sobre questões técnicas de algumas soluções ARTSOFT que poderão não estar atualizadas ou disponíveis em alguns momentos, devido por exemplo a alterações ou atualizações do próprio produto.

Embora a ARTSOFT faça todos os esforços no sentido de manter os seus websites sem vírus, a mesma não pode garantir a inexistência de vírus. O Utilizador, para sua própria proteção, deverá realizar as ações necessárias para garantir medidas de segurança apropriadas e utilizar um antivírus antes de fazer o download de qualquer informação, software e documentação.