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Última modificação: 28 de dezembro, 2021

A TI – Tecnologia Informática SA, detentora da marca ARTSOFT, respeita a total privacidade individual e valoriza integramente a confiança dos seus utilizadores, visitantes, clientes e parceiros. Como tal, toda a informação que partilhe com a ARTSOFT nos sites indicados ou por outros meios será tratada em concordância com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Esta política descreve como é feito o uso dessa informação.


Dados e respetivo registo

Ao ceder-nos os seus dados, bem como a sua informação pessoal, voluntariamente, estes serão acedidos pelos nossos serviços. Consulte o documento categoria dos dados para conhecer a listagem de dados que a ARTSOFT recolhe de acordo com a tipologia da relação com o titular dos dados.

Fontes de recolha/acesso a dados pessoais

>> Através dos nossos websites, ou na aquisição de serviços/produtos

Os seus dados poderão ser recolhidos quer através do preenchimento dos formulários presentes nos nossos sites quer adquirindo um produto ARTSOFT. Incluídas nos dados que podem ser recolhidos, estão informações de contacto como nome, morada, localidade, e-mail, telefone, e dados de identificação.

Dados como o endereço IP, uma vez tratando-se de informação anónima acerca do visitante do site, serão apenas conservados para elaboração de estatísticas de tráfego ao nosso site, pelo que não poderão ser associados a um utilizador concreto e identificado.

Essa estatística de tráfego é realizada com a Google Analytics e Microsoft Clarity.

[Estas soluções utilizam marcas nas páginas e cookies anónimos para analisar o que sucede nas nossas páginas. Pode ver mais informação sobre a política de privacidade da Google Analytics aqui e da Microsoft Clarity aqui.]

[A utilização de cookies não é necessária ao funcionamento do site, por isso necessita da sua aceitação. Neste ponto pode aceitar ou recusar, configurando o seu browser de forma apropriada.]

Mais informamos que usamos a Sendinblue como plataforma de marketing. Ao clicar em “Aceito receber informações sobre iniciativas e produtos ARTSOFT” nos nossos formulários, está a reconhecer que as suas informações fornecidas serão transferidas para a Sendinblue, de acordo com os termos de uso da plataforma.

>> Através de parceiros ou clientes que necessitem de apoio técnico

À ARTSOFT também poderão ser transmitidas Bases de Dados de empresas que contenham registos pessoais, e que poderão ser alvo de consulta para prestar um serviço contratado entre o responsável de dados e a ARTSOFT ou um seu parceiro.

A ARTSOFT tem internamente procedimentos definidos para salvaguardar os direitos de todos os titulares dos dados. 

Outras informações e procedimentos ARTSOFT utilizados no tratamento de informação estão disponíveis nos Termos e Condições da empresa. 


Proteção da informação recolhida

A informação recolhida pela ARTSOFT, no que respeita a dados pessoais dos clientes e utilizadores dos seus sites, não será divulgada a terceiros, exceto se se tratar, por exemplo, de empresas parceiras comerciais da ARTSOFT ou quando colaboradores ou fornecedores da ARTSOFT possam fornecer um produto ou serviço em nome desta. Deste modo, os dados apenas serão partilhados junto do parceiro específico que gira a conta do próprio cliente, e que assim já os possa possuir.

Para o efeito, será salvaguardado o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais através de disposições contratuais ou outros meios que permitam que o terceiro utilize os dados somente para a finalidade indicada e em conformidade com a atual política aqui descrita.

Serão também adotadas medidas internas para garantir que os nossos colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao tratamento e processamento dos mesmos, respeitando a política de tratamento de dados e obrigações legais da proteção de dados. Os colaboradores que não cumprirem a política serão alvo de sanções disciplinares.

Mais informa a ARTSOFT de que os dados dos clientes e utilizadores estão salvaguardados de forma segura nos seus servidores. Estes são protegidos de acordo com os mais elevados padrões de segurança, cumprindo as leis de privacidade.


Finalidade de utilização e tratamento dos dados

>> Para fins comerciais, institucionais e de marketing

Os dados recolhidos serão utilizados para fins de suporte ao cliente ou parceiro e para efeitos de marketing (comunicação de informação, produtos, serviços, newsletters, campanhas, entre outros), tendo em conta as opções selecionadas pelo titular aquando do preenchimento da declaração de consentimento.

Abaixo indicamos os temas de comunicação da ARTSOFT, que serão respeitadas consoante o tipo de consentimento que cada titular indicou: 

a) Ofertas ou campanhas personalizadas de soluções tecnológicas de apoio à gestão empresarial que decorram das minhas preferências e interesses;
b) Informações e notícias sobre a ARTSOFT, eventos, novas releases ou outras novidades institucionais sobre a nossa empresa;
c) Formações, webinares, informação legal e conteúdo informativo que me seja útil e adequado para o meu caso particular.

Relativamente ao consentimento, é solicitado ao titular a subscrição consoante o seu interesse: 

Aceito receber informações e novidades que vão ao encontro dos interesses dos subscritores.

A minha empresa tem interesse em temas como transformação digital, soluções tecnológicas e de gestão, legislação e quero estar a par de novidades sobre soluções inovadores e artigos de apoio à gestão.

Sou consultor informático e interessa-me receber informação sobre tecnologia de apoio à gestão empresarial bem como novidades como formação, legislação, soluções e conteúdo útil ao meu sector profissional. 

Que justificação tem a ARTSOFT para proceder à utilização de dados pessoais e respetivo tratamento?

Nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados, a ARTSOFT justifica o tratamento ao abrigo de, pelo menos, um destes fundamento jurídico.

a) Sempre que o cliente/utilizador do site tenha dado consentimento para tratamento dos seus dados pessoais;

b) Quando o tratamento dos dados é necessário para cumprimento de questões legais como a celebração de um contrato, e outras a que a ARTSOFT se encontre sujeita;

c) Sempre que o tratamento for necessário para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, a nossa empresa ou um terceiro e,

d) Quando o tratamento dos dados seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os motivos da ARTSOFT para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção dos dados.

Como retirar o consentimento, solicitar alterações, pedir informações

A ARTSOFT compromete-se que, após ser retirada a declaração de consentimento por instrução do titular ou alguns destes fundamentos jurídicos não se aplique, o mesmo deixará de ser contactado e de receber comunicação para as finalidades descritas na presente política. Poderá ainda o titular solicitar através de e-mail marketing@artsoft.pt, o documento finalidades de tratamento de dados pessoais pela ARTSOFT.

Para o efeito pode o titular, a qualquer momento,  solicitar o apagamento ou alteração ou bloqueio dos dados pessoais, enviando e-mail para marketing@artsoft.pt ou carta para ARTSOFT, Rua Carlos Alves, nº1 (Lote 25), Piso 1, Pólo Tecnológico de Lisboa, Telheiras, 1600-515 Lisboa. 

>> Para prestar um serviço técnico

A ARTSOFT adotou medidas internas para garantir que os nossos colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao tratamento e processamento dos dados. Os colaboradores que não cumprirem a política serão responsabilizados e objeto de procedimento disciplinar.

Está também contratualizado com os seus parceiros a obrigatoriedade de ambos respeitarem e tratarem os dados (pessoais ou outros) como confidenciais, sendo obrigados a tomar as devidas ações corretivas e a informar o responsável pelo tratamento dos dados (o nosso cliente) sempre que detetem qualquer não conformidade com estes compromissos de acordo com o estipulado nos Art.º 33 e 34 do RGPD.


Tempo de conservação dos dados

Tendo em conta as finalidades descritas na presente política, os dados poderão ser conservados pela ARTSOFT:

Durante 24 meses, se for para uso próprio, a partir do momento em que o seu consentimento está em nossa posse ou do último contacto realizado (conforme o que ocorrer em último lugar), e no caso em que, dentro deste período, não tenha sido solicitada a retirada do seu consentimento.

Atingido o prazo máximo de conservação dos seus dados, será levado a cabo o processo de anonimização dos mesmos de forma irreversível (considerando o facto de que os dados anónimos podem ser conservados) ou a sua destruição, feita de forma segura.

Durante 6 meses, se os dados forem provenientes dos nossos parceiros ou clientes, para apoio técnico. A partir deste momento, será levado a cabo o processo de eliminação de forma irreversível.


Os direitos do titular dos dados

Sob possibilidade de estar sujeito a determinadas condições, o cliente/utilizador do site tem o direito de solicitar à ARTSOFT:

a)     Disponibilização de informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados;

b)     Cópia dos seus dados pessoais;

c)     Fornecimento dos seus dados, em nossa posse, a outro responsável pelo tratamento dos mesmos a seu pedido;

d)     Atualização de quaisquer dados pessoais incorretos conservados pela ARTSOFT;

e)     Eliminação dos dados pessoais, cuja utilização se tenha tornado ilegítima;

f)      Limitação na utilização dos seus dados pessoais até que reclamação apresentada seja investigada e concluída;

g)     Remoção do seu consentimento para o tratamento, ou opor-se ao tratamento.

Para o efeito, basta que o mesmo manifeste expressamente essa vontade, por escrito ou pessoalmente, através dos seguintes contactos: marketing@artsoft.pt ou por correio para ARTSOFT, Rua Carlos Alves, nº 1 (Lote 25), Piso 1, Pólo Tecnológico de Lisboa, Telheiras, 1600-515 Lisboa.

É de grande importância referir que o exercício dos seus direitos está sujeito a algumas exceções que se destinam à salvaguarda do interesse público, como a prevenção ou deteção de crimes, ou do interesse ARTSOFT, como é o caso da manutenção do sigilo profissional.

No caso em que o cliente exerça algum dos direitos acima mencionados, a ARTSOFT compromete-se à sua análise e resposta no prazo de um mês. 


Ligações a sites de terceiros

Os links para terceiros que estejam disponibilizados neste website ou qualquer outra informação que remeta para terceiros por outro meio são somente disponibilizados para conveniência do utilizador/cliente e podem conter informações relevantes.

A ARTSOFT não se responsabiliza por quaisquer sites de terceiros indexados aos seus, sendo o acesso do utilizador conduzido por sua inteira conta e risco. Assim sendo, deve consultar sempre, previamente, a respetiva política de privacidade de todos os sites que utilizar e visitar.


Reclamações

Caso o cliente esteja insatisfeito, por qualquer motivo, ou queira apresentar uma reclamação, deverá contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), por escrito, através da morada Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa ou e-mail geral@cnpd.pt, ou utilizando os contactos Tel.: (+351) 213928400 | Fax: +351 213976832.

Para reclamações ou sugestões referentes aos produtos/software ARTSOFT deve reclamar para qualidade@artsoft.pt.

Para qualquer contacto de esclarecimento ou outras questões acerca da integração do Regulamento Geral de Proteção de Dados no ARTSOFT, deverá fazê-lo através dos seguintes contactos: Rua Carlos Alves, nº 1 (Lote 25), Piso 1, Pólo Tecnológico de Lisboa – Telheiras, 1600-515 Lisboa | Tel. (+351) 217 107 220 | Fax. (+351) 217 107 239 | e-mail: artsoft@artsoft.pt.


Mudanças de Política de Privacidade

Quaisquer mudanças realizadas na Política de Privacidade da nossa empresa serão descriminadas no nosso site e podem ser efetuadas a qualquer momento. Se a alteração em causa for considerada substancial e tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será informado(a) através de um aviso nas páginas em questão, ou, por exemplo, por meio eletrónico.

Consulte políticas de privacidade específicas em Política de Privacidade Dados Pessoais | Política de Privacidade de Aplicações Móveis.

Consulte ainda a Política de Qualidade ARTSOFT aqui.


Questões e Sugestões

Caso tenha algumas questões ou dúvidas sobre a forma como gerimos informações pessoais, ou pretenda apresentar-nos qualquer sugestão, por favor contacte-nos, utilizando para esse efeito, o contacto: marketing@artsoft.pt .
Se não concordar com algum dos pontos aqui descritos, deve o utilizador comunicar a sua discordância para marketing@artsoft.pt .