Gestão de Obrigações Fiscais: Do Planeamento ao Tratamento

26 Junho 2023

Gestão de Obrigações Fiscais

Neste episódio, retrataremos um tema imensamente crítico para as empresas: a Gestão das Obrigações Fiscais.

Vai ficar a conhecer como pode otimizar este processo com o ARTSOFT, onde daremos especial atenção a duas obrigações fiscais que este ano trazem alguns cuidados a ter em atenção: a IES e o IRS – retenção na fonte.

Está preparado?

Gestão de Obrigações Fiscais: Do Planeamento ao Tratamento – Podcast 17, temporada 2 – Oiça aqui

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Conheça também informações sobre o ARTSOFT:

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Alterações no Processamento e Tratamento das Obrigações Fiscais

O número de obrigações fiscais em Portugal tem vindo a aumentar de ano para ano e muitas delas estão a sofrer alterações com vista à sua automatização e transformação digital, não só ao nível do envio como também do seu processamento e tratamento.

Estar a par de todas as alterações e novidades tem sido – por isso – uma tarefa hercúlea por parte de contabilistas, responsáveis financeiros, bem como administradores das empresas e responsáveis de recursos humanos.

Além disso, nem sempre são de fácil entendimento mesmo para quem está dentro dos temas, razão pela qual é cada vez mais essencial que os responsáveis pelas obrigações fiscais nas empresas se socorram de ferramentas que ajudam na melhor gestão destas obrigações fiscais, não só no seu cumprimento, como também no seu planeamento e controlo.

E é aqui que o papel de um software como o ARTSOFT é crítico e essencial a três níveis:

Em primeiro, porque todas as obrigações fiscais às quais o software dá suporte são antecipadamente interpretadas por especialistas técnicos da software house e por isso o utilizador do software, desde que tenha o ERP atualizado, tem desde logo forma de ajudar a empresa no cumprimento da obrigação.

Em segundo, porque o próprio software vai acelerar todo o tratamento da obrigação fiscal. Ou porque já tem ligação direta com o organismo estatal, seja a autoridade tributária ou a segurança social, ou porque já vai beneficiar das boas práticas e automatismos que o software disponibiliza para o envio e tratamento da obrigação.

E no último nível, mas não menos importante, vai ainda contar com o apoio de um parceiro tecnológico, (pois como sabe fazemos questão de atribuir a todas as empresas que utilizam ARTSOFT um parceiro dedicado a cada cliente) e que com o seu know-how e conhecimento pode ajudar a responder a dúvidas associadas às obrigações fiscais.


Gestão das Obrigações Fiscais na Nova Versão 24 da ARTSOFT

Por estas razões e como vê, o ARTSOFT está mais que preparado para ajudar a sua empresa independentemente do setor ou dimensão. Além disso, este ano, temos uma grande novidade a este respeito.

Com o lançamento da nova versão do ARTSOFT, a v24, os nossos utilizadores têm agora dentro do próprio software um calendário sempre atualizado com as obrigações fiscais que a sua empresa deve cumprir e a partir deste calendário vão poder planear o seu tratamento e controlar cada obrigação com vista a cumprir a data estipulada.

Mais à frente no episódio vamos detalhar um pouco mais sobre esta novidade, por agora vamos primeiro aos grandes temas que vão estar no palco deste podcast. Falo de duas das obrigações que brevemente a sua empresa deverá tratar e que poderão trazer algumas dúvidas consigo, em concreto:

  • A IES – Informação Empresarial Simplificada – que deve ser enviada até 15 de julho e que ainda vai requerer o preenchimento manual dos Anexos A e I, pois o SAF-T (PT) relativo à contabilidade ainda continua suspenso, pelo menos até 2024, segundo a AT.
  • E o processamento de salários do mês de julho, que já vai ter de estar conforme as regras do novo modelo de retenção na fonte de IRS.

Para falar sobre estas obrigações, apresentamos-lhe um dos nossos especialistas em fiscalidade e obrigações fiscais, que em traços gerais, vai partilhar algumas boas práticas e cuidados a ter com ambas as obrigações:

No final vai ficar também a conhecer as principais funcionalidades que o ARTSOFT disponibiliza na sua nova versão, no que respeita ao Planeamento e Controlo das Obrigações fiscais.


IES: Como pode ajudar o ARTSOFT?

Ultrapassado o período mais intenso da pandemia causada pela covid-19, cessaram também os sucessivos adiamentos para a entrega da IES que ajudaram a mitigar os seus efeitos nos últimos três anos, uma vez que não se perspetiva qualquer adiamento para o ano corrente.

Assim, contabilistas certificados, empresas com contabilidade organizada ou empresas que estejam sujeitas a prestação de contas, têm até 15 de julho para preparar e entregar a IES e o recomendado é que comecem já a tratar desta obrigação pois pode requerer alguma complexidade. No entanto, usando o ARTSOFT terá um processo rápido e isento de erros.

Um simples clique na opção de menu referente à IES permite, em primeiro lugar, validar o ficheiro e, se tudo estiver conforme, gerá-lo e automaticamente posicionar-se na localização do ficheiro gerado para, a partir daí, submete-lo à Autoridade Tributária.

Todo este processo assenta numa configuração prévia dos anexos da IES que, recorrendo ao uso de fórmulas específicas do ARTSOFT, pode parametrizar uma única vez e inclusivamente replicar para outros ficheiros de forma muito simples.

Assim que a submissão do ficheiro SAF -T da contabilidade seja libertada, e que vai permitir que os anexos A e I da IES fiquem pré-preenchidos, o ARTSOFT será ainda mais veloz na submissão da IES encontrando-se desde já preparado para efetuar a entrega de acordo com os requisitos legalmente exigidos.

Retenção na Fonte – IRS

Passando agora para a segunda obrigação, quase em simultâneo com a entrega da IES, as empresas terão outra situação com que se preocupar: o processamento dos vencimentos de julho em diante, de acordo o novo modelo de tabelas de retenção na fonte a vigorar a partir do segundo semestre de  2023.

No entanto, preocupação não será decerto a palavra usada pelos utilizadores ARTSOFT. A lógica de taxa marginal aplicada neste novo modelo, é facilmente tratada pela disponibilização de tabelas fornecidas e alimentadas pela ARTSOFT sem que o utilizador tenha necessidade de intervir.

Estas tabelas contêm todos os elementos necessários para o cálculo dos processamentos em todos os espaços fiscais e de modo a tratar todas as situações específicas. A única preocupação de quem vai efetuar os processamentos é a de ter estas tabelas atualizadas, podendo-o fazer através de um simples processo de importação. Depois, é só proceder ao processamento de vencimentos, tal como sempre fez.


ARTSOFT no Cumprimento das Obrigações Fiscais

A partir da versão 24 do ARTSOFT, vai poder gerir e controlar o cumprimento das obrigações legais e fiscais da sua empresa, ao mesmo tempo que poderá também fazer uma gestão completa da execução dessas tarefas. Terá, num único local, todas as obrigações legais, independentemente da sua periodicidade, com possibilidade de as executar e enviar via Webservice.

Pode, assim, efetuar o planeamento automático das obrigações legais, realizar o planeamento de tarefas individuais relacionadas com as obrigações legais, enviar notificações e emails aos utilizadores relevantes, ter uma visão geral e centralizada de todas as obrigações legais, obter a atualização automática através da plataforma ARTSOFT sempre que uma data de entrega for alterada, produzir e entregar atempadamente as obrigações legais algumas das quais via Webservice, e ter também uma visão geral do que já foi entregue e do que falta entregar.

Esta funcionalidade está disponível em todas as soluções do ARTSOFT onde existem mapas a entregar aos organismos do Estado, nomeadamente na Gestão Comercial, Contabilidade, Recursos Humanos e Ativos.

Com a possibilidade de manter as datas-limite de entrega sempre atualizadas, através da atualização online que o ARTSOFT proporciona, deixa de ter a preocupação de se atrasar na entrega de qualquer declaração por puro esquecimento.

A visualização de um ecrã com o ano completo, mostrando uma visão global do cumprimento dos prazos em formato calendário, é outra das grandes vantagens desta funcionalidade, pois permite analisar, em ambiente gráfico, as declarações entregues no prazo, com o prazo a decorrer, dentro do prazo limite, entregues fora do prazo, ou mesmo com o prazo já expirado.

Para que nada falhe, a gestão das obrigações legais do ARTSOFT proporciona ainda o envio de notificações, emails ou SMS, aos utilizadores responsáveis pela gestão de cada obrigação legal.

Para além da facilidade intuitiva na sua utilização, permite criar também uma obrigação periódica que não esteja contemplada nas obrigações legais originais, inclusivamente tarefas rotineiras como o processamento mensal de vencimentos ou a sua integração contabilística, entre inúmeras outras possibilidades.


Benefícios de um ERP na Gestão de Obrigações Fiscais

O planeamento, a execução e o controlo das obrigações fiscais no ARTSOFT está hoje mais fácil do que nunca e o melhor é que vai poder atribuir obrigações por colaboradores, ou seja, um responsável de RH pode ficar responsável por tratar dos mapas fiscais relativos à sua função, já um gestor financeiro pode ficar responsável por obrigações mais ligadas à contabilidade e isto são apenas exemplos do que poderá fazer.

Imagine que a sua empresa tem definido uma data-limite para todos os colaboradores terem as 40h de formações anuais obrigatórias ou até a obrigatoriedade de os colaboradores terem de agendar os seus dias de férias até ao dia 15 de março, com este calendário pode adicionar esse tipo de obrigações ou outros que façam sentido à sua empresa e depois só tem de atribuir um colaborador ou departamento para ficar responsável por esse tema. E tudo isto está agora disponível no ARTSOFT, com a nova versão.

Por isso se a sua empresa já utiliza o nosso ERP, fale já hoje com o seu parceiro para atualizar para a v24, só precisa de garantir que tem o CAP – contrato de atualização permanente – atualizado e rapidamente vai poder começar a utilizar já esta nova funcionalidade.

Já se a sua empresa ainda não utiliza ARTSOFT, pois então esta é mais uma excelente razão para ponderar conhecer este software e as suas mais de 40 soluções disponíveis em desktop, aplicações móveis ou na web, que pode conhecer na integra em artsoft.pt/catalogo-completo.

E ainda, se quer saber ainda mais sobre o envio da IES a partir do ARTSOFT temos uma formação especifica sobre o assunto que pode fazer desde já, basta ir a artsoft.pt/formacao e inscrever-se na mesma.


Mindset do episódio

E é com estas notas que terminamos mais um episódio do podcast ARTSOFT, mas não sem antes trazermos a nossa já habitual quote inspiradora.

E desta vez trazemos Caterine Fake, empreendedora americana, e co-fundadora da primeira grande comunidade online de partilha de fotos, o Flickr, líder de referência na Silicon Valley e já nomeada, em 2006, uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, para nos relembrar que:

“Trabalhar no assunto certo, no momento certo, é sempre mais importante do que trabalhar no duro.”

Caterine Fake.

Terminamos então por aqui, mais uma vez obrigada por estar desse lado!

Se gostou deste episódio partilhe com responsáveis de recursos humanos que conheça e ajude-nos a ajudar as empresas e todos os que nelas trabalham.

Como sempre voltamos na última segunda-feira do próximo mês, até lá bons negócios e continue a seguir-nos nas habituais redes sociais, o Facebook, o instagram e no linkedin, onde pode votar no tema do próximo episódio!


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Sara Terroso

Com formação em Comunicação Empresarial e um mestrado em Jornalismo, utiliza o seu vasto conhecimento e especialização na área para se dedicar à escrita sobre gestão empresarial. Acredita que a utilização de um software de gestão é fundamental para promover o crescimento eficiente das organizações.


ARTSOFT para Contabilistas
Conheça em detalhe o software

Sobre o ARTSOFT: Software de gestão (ERP) completo com mais de 40 soluções de gestão em desktop, na web e app. É implementado por uma rede de parceiros de norte a sul do pais, especializados nas nossas soluções.

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