O que é o ATCUD e como o Obter?

31 Outubro 2022

ATCUD: O que é?

A partir de 1 de janeiro de 2023 as empresas portuguesas estão obrigadas a ter nos seus documentos fiscalmente relevantes um código único de Documento, conhecido como ATCUD. 

Este código adicional vem juntar-se ao QR Code, elemento já obrigatório desde 2022 e que certamente já teve oportunidade de ver em faturas ou outros documentos comerciais.

O que é o ATCUD e como Obter? – Podcast 09, temporada 2 – Oiça aqui

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O que muda na faturação?

Este ano entrámos finalmente na era da transformação tecnológica no âmbito fiscal.

Com a Autoridade Tributária a ditar as regras que já conduzem muitos dos processos de faturação nas empresas como a obrigatoriedade do QR Code que já este ano tem facilitado:

  • aos contribuintes o acesso rápido às suas faturas no conhecido programa da Autoridade Tributária – o e-fatura;
  • e às empresas uma maior eficácia e rigor no processamento de documentos;  

É em 2023 que esta transformação vai ficar completa com a introdução obrigatória do ATCUD – um código único de documento que, tal como o nome já sugere, vai permitir a identificação inequívoca do documento onde esse estará presente.

O principal intuito desta medida passa pela necessidade da simplificação de processos de faturação que permite rapidamente à AT descodificar a informação de determinada compra ou movimento em tempo real, e pelo combate à conhecida economia informal como a fraude e a evasão fiscal.

Os Principais Intervenientes do ATCUD

Que passos devem já dar as empresas para que dia 1 de janeiro de 2023 possam estar em total conformidade com o decreto-lei 195/2020 de 13 de agosto? É sobre esta questão que dedicamos este episódio do nosso podcast e que certamente vai ajudar os nossos ouvintes neste pouco tempo que resta até à obrigatoriedade chegar.

Abordaremos o ATCUD de uma forma simplificada e prática:

Em primeiro, referir que se trata de uma obrigatoriedade que surgiu no âmbito do programa SIMPLEX + e que se encontra regulamentada e publicada no Diário da República e que o nosso ouvinte pode facilmente consultar.

Depois, dizer-vos que há dois intervenientes muito importantes nesta obrigatoriedade:

  • As empresas, que são obrigadas a partir de 2023 a ter este código único nos seus documentos fiscalmente relevantes.
  • Todos os programas de faturação ou software de gestão certificados pela AT, que, sem exceção, devem criar mecanismos para dar suporte à inserção deste código como já o fazem com o QR Code.

Como Solicitar este Código?

Este código, que será fornecido pela AT a cada série de documentos de cada empresa e que já pode ser solicitado, pode ser pedido:

  • de forma manual, onde a empresa terá de ir ao portal das finanças e aí indicar os tipos de documentos, meios de processamento e séries a utilizar para que a AT possa com essa informação e de imediato criar os diferentes ATCUDs consoante as séries que a empresa declarou.
  • de forma automática, gerado com o apoio do software de faturação ou gestão que a sua empresa já utiliza, sendo esta opção – como é fácil de entender – a mais recomendada face à comodidade e praticidade na sua criação e utilização.

Portanto, seja de forma manual ou automática com o apoio do software, o primeiro passo, e na verdade o mais importante, é a empresa certificar-se que obtém os seus ATCUDs consoante as séries que pretende utilizar na emissão dos documentos fiscalmente relevantes.

Posto isto, o processo é simples na medida em que o seu software já deve disponibilizar nas séries dos documentos que a empresa vai emitir uma opção onde o ATCUD deve estar presente.

Como Implementar o ATCUD no ARTSOFT?

Para nos falar sobre como é que o ARTSOFT dá suporte a esta obrigatoriedade, não só ao nível da comunicação com a AT como também na forma como o ATCUD constará nos documentos comerciais, nada melhor que passar a palavra a um dos nossos especialistas técnicos que rapidamente vos traz um exemplo prático de como é que uma empresa utilizadora do nosso ERP vai facilmente ver este processo automatizado:

Introducing the self-driving bicycle in the Netherlands

É de enfatizar que o ATCUD deve constar nas faturas e demais documentos fiscalmente relevantes, tendo de ser solicitado para todas as séries de documentos suscetíveis de apresentar a clientes, o mesmo é dizer que se destina a todas as séries certificadas. Falamos desde as mais comuns, como a fatura, fatura simplificada, notas de débito ou de crédito, mas também de guias, de remessa ou de transporte, orçamentos, faturas pró-forma, notas de encomenda, recibos, documentos de auto faturação, entre outros.

Este processo permite assim planear com antecedência e sem grandes sobressaltos a passagem para o próximo ano antecipando a comunicação das séries. Contudo, recomendamos que seja feito um teste antes de se começar a usar a funcionalidade em ambiente real, de forma a garantir que o processo está em conformidade. E pode fazê-lo com uma simples cópia do ficheiro real marcando-o como sendo de formação.

O Caso do ARTSOFT

No nosso caso em concreto, temos uma rede de parceiros que, através de um serviço de consultoria, está sempre disponível para apoiar as empresas, em especial aquelas que não se sintam tão à vontade para fazer o processo sozinhas. Por um lado, o cliente vai sentir-se mais seguro e, por outro, há uma maior garantia em que o processo funcione corretamente.

Como pode perceber, este mecanismo está agora à disposição de qualquer utilizador ARTSOFT. Desde que o ERP se encontre na mais recente versão deste ano, 2022, o ATCUD acaba por simplificar a implementação desta obrigatoriedade, desmistificando um dos processos aparentemente mais complexos desta necessária transformação digital fiscal.

Mindset do episódio:

Para terminar este episódio vamos então ao mindset que encerra a trilogia que conduz este podcast: Um problema – Uma solução – Um mindset.

E desta vez trazemos um mindset de John Kennedy, o mais jovem presidente eleito nos Estados Unidos, que apesar do seu curto governo, apenas 3 anos, foi considerado um ícone de esperanças e aspirações do povo americano e continua hoje a ser visto como um dos melhores presidentes da história desta nação.

“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro.“

John Kennedy

E é precisamente este o papel da tecnologia no mundo. Mudar e simplificar processos, automatizar procedimentos e padronizar ações, sempre com os olhos postos no futuro. E neste campo, o ERP ARTSOFT é uma das grandes referências nacionais e cá estamos – dia após dia – para o provar.


Chegámos ao fim deste episódio. Esperamos que tenha sido útil mais uma vez, e aproveitamos para o convidar a juntar-se a nós num webinar especialmente dedicado ao ATCUD no ARTSOFT onde iremos continuar a partilhar informação que faz a diferença no dia a dia dos nossos clientes.

As inscrições para o webinar já estão disponíveis em artsoft.pt/atcud. Esperamos por si!

Obrigada por estar desse lado. Como sempre, voltamos na última segunda-feira do próximo mês, neste caso novembro. Até lá, bons negócios e continue a seguir-nos nas habituais redes sociais, o Facebook, o Instagram e o Linkedin!

WEBINAR GRATUITO
COMO IMPLEMENTAR ATCUD NO ARTSOFT

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