Fundos europeus para apoio à inovação tecnológica nas empresas em Portugal em 2023: PT2030
Fundos europeus como oportunidade para a Transformação digital- será agora que a sua empresa dará o salto?
Os fundos europeus para recuperação da economia continuam a chegar a Portugal.
O Governo Português e a Comissão Europeia assinaram em julho deste ano o Acordo de Parceria do – Portugal 2030 (PT2030) – com vista à materialização do compromisso do quadro comunitário entre 2021 a 2027.
No âmbito deste acordo, as principais novidades são relacionadas com o desenvolvimento sustentável, crescimento verde, inclusão social, mas o destaque que nos merece mais atenção vai para a aposta na digitalização, em linha com a prioridade europeia de transição digital.
Segundo o IAPMEI, através do Portugal 2030, e em conjunto com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência Português), pretende-se chegar a todo o território nacional através do apoio às empresas, sendo que, no conjunto, estas podem contar com 11 mil milhões de euros em apoios, o que se traduz num acréscimo de +90% face ao ciclo de programação anterior, o Portugal 2020.
E para a sua empresa, serão os atuais apoios comunitários o que precisa para dar o salto? Será agora, finalmente, o momento de dizer sim à aquisição de um software de gestão ou de mais soluções para integrar ao seu atual ERP?
Neste artigo iremos apoiar os empresários com informação sobre os atuais fundos europeus, com um objetivo: despertar a sua empresa para a transformação digital que não pode mais adiar. Por dois motivos:
- 1) oportunidades como estas não acontecem todos os dias;
- 2) o mundo empresarial já não é, nem o mesmo que conheceu quando abriu a sua empresa, nem igual ao que viveu antes do COVID-19, pelo que, relembrando Lavoisier, para nada se perder, transforme-se.
Para sua comodidade, navegue rapidamente para assuntos específicos:
Atuais Fundos Europeus | O que dizem CEOs e empresários sobre os desafios atuais | O que é um ERP? (artigo) | Comprar ERP em 2022, porquê? (artigo)
Fundos Europeus disponíveis para a sua empresa (em atualização permanente)
Conheça os vários fundos europeus que poderão apoiar financeiramente a sua empresa na transformação digital. Para maior detalhe consulte os links no final de cada apoio.
Mais informamos que a informação aqui presente não dispensa consulta a consultores especializados em candidaturas a fundos europeus e à legislação aplicada.
Inovação Produtiva: Candidaturas ao Portugal 2030
No âmbito do SI Competitividade Empresarial Inovação Produtiva estão finalmente abertas as candidaturas ao Portugal 2030. Contam com 400 milhões de euros para as PME e uma taxa de incentivo de 40% não reembolsável.
Estando o período de candidaturas aberto, segue-se o calendário de inscrições:
- Fase 1: 02/06/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o Registo do Pedido de Auxílio (RPA) até ao dia 30/11/2022
- Fase 2: 28/07/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o RPS
- Fase 3: 29/09/2023, para todas as candidaturas, com ou sem RPA
- Fase 4: 15/12/2023, para todas as candidaturas, com ou sem RPA
O principal intuito deste programa é sobretudo apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME. São então os principais investimentos elegíveis:
- Máquinas e equipamentos produtivos;
- Equipamentos informáticos, incluindo software;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;
- Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação;
- Construção de edifícios e obras de remodelação (turismo e indústria);
- Material circulante conexo com a atividade turística.
PRR: Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais – Conheça estes fundos europeus
A iniciativa do PRR conta com um investimento na atribuição de vouchers para startups que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica e tenham sido criadas há menos de 10 anos.
As startups têm ainda que desenvolver projetos com uma duração máxima de dezoito meses e os seus objetivos devem enquadrar-se na promoção de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática, atentas as seguintes tipologias:
- O apoio ao arranque e crescimento: Financiamento a startups em fase de arranque;
- O apoio a participação em programas de ignição e aceleração: Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;
- O apoio ao desenvolvimento de projetos piloto: Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia.
Refira-se, também, que as candidaturas apresentadas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios de seleção, a saber:
- Relevância do projeto face aos objetivos da medida, através da apresentação de um modelo de negócio, produto ou serviço inovador e com forte componente digital, escalável, com forte potencial de crescimento e com contributo positivo para a transição climática;
- Capacidade de implementação dos beneficiários através de uma equipa de gestão com competências tecnológicas e de gestão adequadas ao desenvolvimento do modelo de negócio;
- Impacto do projeto na competitividade das Beneficiárias através do contributo do projeto para uma diferenciação das startups, face à sua concorrência no mercado.
Por fim, é de enfatizar que a apresentação das candidaturas a estes fundos europeus é realizada através de formulário eletrónico (disponível a partir de 25 de novembro, na página eletrónica do IAPMEI, no Balcão dos Fundos), sendo que se manterão abertas até à receção de candidaturas que atinjam o limite apurado em função da dotação orçamental do Aviso (i.e., EUR 45.000.000).
Programa Apoiar Gás: Abertura de candidaturas à 3ª Fase
Aberta a terceira fase de candidaturas ao Programa Apoiar Gás, verificou-se um aumento de apoios mais vantajosos para as empresas intensivas em gás.
Com uma dotação total de 190 milhões de euros e aberto até final de dezembro, está em cima da mesa um aumento de 30 para 40% do apoio à diferença entre os custos suportados em 2021 e 2022 com a fatura do gás.
Além disso, também o montante máximo de apoio por empresa reforçado passou de 400 mil para 500 mil euros por empresa, sendo alargado à indústria transformadora agroalimentar.
Apesar de tudo, as recentes medidas não são exclusivas desta terceira fase, pelo que são retroativas automaticamente para as candidaturas submetidas na 1.ª e 2.ª fase.
Neste sentido, uma empresa com custo elegível de 1 milhão de euros nas fases anteriores, recebeu 300 mil euros – 30%. Com as novas regras, receberá mais 100 mil euros, resultado da aplicação retroativa da taxa de 40%, e poderá ainda candidatar-se à 3ª fase, até atingir o montante máximo por empresa, no valor de 500 mil euros.
Portugal 2030: Concursos deste fundo europeu abrem em março
No próximo mês de março, serão emitidos os primeiros anúncios para a apresentação de candidaturas ao novo quadro comunitário destes fundos europeus.
O Portugal 2030 terá à disposição 23 mil milhões de euros de fundos europeus até 2029, que serão distribuídos entre os programas de apoio às regiões, demografia, qualificações e inclusão, inovação e transição digital, ação climática e sustentabilidade e mar. As primeiras convocatórias para cada um desses programas estão a ser identificadas e esperam ser lançadas até ao final do mês.
Em 16 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece as regras gerais de aplicação dos fundos comunitários, incluindo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão.
O que importa saber?
No Portugal 2030, as grandes empresas não terão mais acesso aos incentivos para investir em fábricas ou comprar máquinas. Ainda assim, o ministro da Economia e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus anunciaram que o governo tem em mente flexibilizar essas mesmas regras.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz que há um processo de negociação em andamento para examinar as restrições relacionadas aos auxílios de Estado e avaliar se elas devem ser abordadas de forma diferente neste novo contexto, considerando o objetivo da UE de reforçar a capacidade produtiva europeia.
Por fim, é importante destacar ainda que as grandes empresas ainda podem acessar apoios para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D), desde que façam isso em parceria com pequenas e médias empresas (PME) através dos programas do próximo quadro comunitário.
Plano anual de avisos destes fundos europeus
Um calendário atualizado dos diferentes concursos para apoios europeus nos próximos 12 meses, conhecido como Plano Anual de Avisos, será também fornecido.
O objetivo é permitir que empresários, autarcas e outros beneficiários planeiem as suas candidaturas e projetos de investimento de forma mais eficiente. O primeiro Plano Anual de Avisos incluirá os concursos que serão abertos entre setembro de 2023 e agosto de 2024, e será revisado a cada quatro meses após essa data.
Candidaturas estão agora mais simplificadas
Também a propósito dos fundos europeus Portugal 2030, o Governo anunciou recentemente que os formulários de candidatura aos apoios do próximo quadro comunitário vão ser mais simples e com menos campos para preencher, para melhorar a eficácia da atribuição dos fundos europeus.
Será através do Balcão dos Fundos que as candidaturas deverão ser submetidas. Saiba no portal ePortugal como fazer o registo no Balcão dos Fundos.
Programa de Apoio à Produção Nacional (candidaturas abertas a estes fundos europeus só para determinadas regiões)
O Programa de Apoio à Produção Nacional pretende estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior. As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho existentes, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho.
Até 60% a fundo perdido
A taxa máxima de apoio a fundo perdido é de 60% para territórios de Baixa densidade, sendo que a taxa normal é de 50% para todos os restantes territórios.
Esta taxa irá incidir sobre o montante de investimento elegível no âmbito do projeto. A título de exemplo, um investimento elegível de 100.000 euros, num território de baixa densidade, terá um apoio a fundo perdido de 60.000 euros.
São elegíveis as despesas em:
- Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
- Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
- Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
- Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a servisse», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
- Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite de 40 mil euros;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite de 5 mil euros;
- Serviços tecnológicos/digitais, sistema de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
- Obras de remodelação ou adaptação, até ao limite de 60% do investimento total elegível, desde que contratadas a terceiros não relacionadas com o adquirente beneficiário dos apoios.
Critérios específicos:
Apresentar um investimento com um custo elegível que observe as seguintes condições:
- Investimento Mínimo: 20 mil euros;
- Investimento Máximo de 235 mil euros.
A quem se aplica
- Indústria Extrativa (CAE 05 A 09)
- Indústria Transformadora (CAE 10 a 33)
- Construção (CAE 43)
- Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclo (CAE 45 a 47)
- Transportes e armazenagem (CAE49 e 52)
- Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e56)
- Atividades de informação e comunicação (CAE 58 a 63)
- Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (CAE 69 a75)
- Atividades administrativas e dos serviços de apoio (CAE 79, 81 e 82)
- Educação (CAE 85)
- Atividades de saúde humana e apoio social (CAE 86 a 88)
- Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas (CAE 90, 91e 93)
- Outras atividades de serviços (CAE 95 e 96)
- Comércio e Retalho (CAE 47)
- Agências de viagens e Operadores Turísticos (CAE 79)
O período de investimento para estes fundos europeus: duração máxima de 12 meses (contado a partir da data de início da sua realização, podendo ser prorrogado por mais 6 meses, sendo a data limite a 30 de junho de 2023).
As candidaturas serão feitas através do Balcão2020.
Meios e Ações de Divulgação de projetos e investimentos realizados com os apoios dos FEEI
Tendo em conta o atual contexto restritivo de algumas das habituais atividades de comunicação, como sendo as presenciais, através de eventos de diversos formatos, considera-se necessária a realização de outros suportes de informação e divulgação, de forma a colmatar esta limitação.
O Aviso N.º 01/POAT/2022 destina-se a todas entidades públicas ou privadas, com projetos apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020.
São elegíveis as despesas em:
- Consultoria técnica;
- Recursos humanos, desde que comprovadamente afetos ao projeto;
- Recursos tecnológicos afetos ao projeto;
- Promoção e organização de seminários, colóquios e conferências;
- Outras despesas ou custos imprescindíveis à boa execução das operações poderão ser considerados elegíveis.
Montante de Apoio destes fundos europeus
- As empresas beneficiárias podem apresentar, no máximo, duas candidaturas;
- As candidaturas apresentadas não podem exceder o custo total máxima elegível de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros);
- A taxa de cofinanciamento máxima a aplicar é de 80%.
- A dotação indicativa de FEDER a alocar ao presente aviso é de 1.000.000,00 €, podendo ser ponderada pela Autoridade de Gestão uma dotação diferente em função da relevância, oportunidade e qualidade das candidaturas recebidas.
A candidatura apresentada no âmbito deste concurso tem a duração máxima de 6 meses.
A apresentação das candidaturas decorre entre 10/janeiro/2022 e 11/março/2022, e terão que estar concluídas até 30/novembro/2022.
Consulte aqui mais informações sobre este financiamento.
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) : Um dos principais fundos europeus
O Plano de Recuperação e Resiliência surgiu na sequência dos graves impactos provocados pelo vírus SARS-CoV-2 e foi criado pelo Conselho Europeu, através de um instrumento temporário de recuperação conhecido como o Next Generation EU.
Em Portugal, o seu período de execução vai até 2026 e pretende implementar um conjunto de reformas e de investimentos para acelerar o crescimento económico do país e suas empresas.
Segundo o Governo, irão ser disponibilizados para Portugal cerca de 13,9 mil milhões em subsídios a fundo perdido e 2,7 mil milhões em empréstimos. Em agosto de 2021 o país recebeu já a primeira tranche destes fundos europeus, como referimos no início do artigo.
Neste sentido o Governo já publicou a lei que cria o Fundo de Capitalização e Resiliência, que arranca com 320 milhões de euros mas pode chegar a 1,3 mil milhões com verbas do PRR. Este fundo é detido pela IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e gerido pelo Banco Português de Fomento e em breve saber-se-á os termos de elegibilidade das candidaturas, através de despacho ainda a ser publicado.
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O que dizem CEOs e empresários sobre os desafios atuais
Segundo o recente estudo da PwC, Global Digital Trust Insights 2021, o mundo empresarial mudou a um ritmo muito intensificado.
⚡ 40% dos gestores dizem ter aumentando o ritmo de digitalização nas empresas, adotando estratégias que antes não imaginavam. Em concreto, o relatório diz que 21% estão a alterar os seus modelos de negócio e a redefinir o seu funcionamento e 18% encontram-se a explorar novos mercados.
🚀Isto tudo, com três grandes prioridades: 29% diz ter como objetivos: fazer mais coisas com mais rapidez e com mais eficiência, 31% modernizar os processos com que as coisas acontecem, e 35% estão a acelerar as automatizações como forma de redução de custos.
🙋♂️E como? Rodeando-se de talento e conhecimento de expert, consultores e profissionais com elevadas competências digitais. Segundo o estudo, os gestores estão cada vez mais à procura de talento com fortes competências digitais, de negócio e sociais.
E o que têm estes desafios a ver com os fundos europeus? Tudo.
Os desafios aqui apresentados são reveladores do caminho que as empresas como a sua, estão a traçar, de uma vez por todas, em direção à era do digital e da automatização. Por outro lado, a existência (diversificada e intensa) destes fundos europeus, em prol da inovação, são a ameaça ou a oportunidade (dependendo da sua resposta) de que se não for a sua empresa a apanhar o barco, será certamente um concorrente seu.
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