Fundos europeus para apoio à inovação tecnológica nas empresas em Portugal em 2022: PT2030

07 Setembro 2022
Fundos europeus para apoio à inovação tecnológica nas empresas em Portugal em 2022: PT2030

Fundos europeus como oportunidade para a Transformação digital- será agora que a sua empresa dará o salto?

Os fundos europeus para recuperação da economia continuam a chegar a Portugal.

O Governo Português e a Comissão Europeia assinaram em julho deste ano o Acordo de Parceria do – Portugal 2030 (PT2030) – com vista à materialização do compromisso do quadro comunitário entre 2021 a 2027.

No âmbito deste acordo, as principais novidades são relacionadas com o desenvolvimento sustentável, crescimento verde, inclusão social, mas o destaque que nos merece mais atenção vai para a aposta na digitalização, em linha com a prioridade europeia de transição digital.

Segundo o IAPMEI, através do Portugal 2030, e em conjunto com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência Português), pretende-se chegar a todo o território nacional através do apoio às empresas, sendo que, no conjunto, estas podem contar com 11 mil milhões de euros em apoios, o que se traduz num acréscimo de +90% face ao ciclo de programação anterior, o Portugal 2020.

E para a sua empresa, serão os atuais apoios comunitários o que precisa para dar o salto? Será agora, finalmente, o momento de dizer sim à aquisição de um software de gestão ou de mais soluções para integrar ao seu atual ERP?

Neste artigo iremos apoiar os empresários com informação sobre os atuais fundos europeus, com um objetivo: despertar a sua empresa para a transformação digital que não pode mais adiar. Por dois motivos:

  • 1) oportunidades como estas não acontecem todos os dias;
  • 2) o mundo empresarial já não é, nem o mesmo que conheceu quando abriu a sua empresa, nem igual ao que viveu antes do COVID-19, pelo que, relembrando Lavoisier, para nada se perder, transforme-se.

Para sua comodidade, navegue rapidamente para assuntos específicos:

Atuais Fundos Europeus | O que dizem CEOs e empresários sobre os desafios atuais | O que é um ERP? (artigo) | Comprar ERP em 2022, porquê? (artigo)


Fundos Europeus disponíveis para a sua empresa (em atualização permanente)

Conheça os vários fundos europeus que poderão apoiar financeiramente a sua empresa na transformação digital. Para maior detalhe consulte os links no final de cada apoio.

Mais informamos que a informação aqui presente não dispensa consulta a consultores especializados em candidaturas a fundos europeus e à legislação aplicada.


Portugal 2030: Pedidos de Auxílio para projetos no âmbito do Sistema de Incentivos (SI) à Inovação Produtiva e do SI à Investigação & Desenvolvimento (I&D)

Apesar das candidaturas ao Portugal 2030 ainda não se encontrarem disponíveis, já é possível efetuar um pedido de auxílio nos projetos relacionados com o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva e à Investigação e desenvolvimento.

O que é o registo de pedido de auxílio?

Trata-se de um mecanismo criado para permitir o início de projetos de investimento, em alturas em que não é possível formalizar uma candidatura por não existirem concursos abertos para estas medidas. Os projetos devem ter data de candidatura, ou registo de pedido de auxílio, anterior à data de início dos trabalhos. Este registo deve aproximar-se o mais possível da futura candidatura em termos de estratégia, plano de investimentos, calendarização, etc. Mais tarde, a candidatura só poderá ser apresentada pela entidade que realizou o Registo de Pedido de Auxílio.

O que importa saber?

  • No âmbito do SI à Inovação Produtiva, apenas são elegíveis ao Pedido de Auxílio as Pequenas e Médias Empresas (PME); e
  • No âmbito do SI à I&D não estão previstas restrições de elegibilidade.

Porquê ponderar este pedido de Auxílio?

O registo permite que as empresas avancem com investimentos, aproveitando as oportunidades de mercado em alturas que não existem concursos abertos. Com isso o timing do projeto de investimento passa a ser de acordo com a necessidade da empresa e não consoante o plano de concursos.  

Programas do Portugal 2030 em consulta pública

Ao longo do mês de setembro poderá ainda aceder às Consultas Públicas dos Programas a implementar no âmbito do Portugal 2030, para as quais pode dar o seu contributo. Para conhecer todas as consultas públicas disponíveis pode aceder aqui.

Candidaturas estão agora mais simplificadas

Também a propósito do Portugal 2030, o Governo anunciou recentemente que os formulários de candidatura aos apoios do próximo quadro comunitário vão ser mais simples e com menos campos para preencher, para melhorar a eficácia da atribuição dos fundos europeus.

Será através do Balcão dos Fundos que as candidaturas deverão ser submetidas. Saiba no portal ePortugal como fazer o registo no Balcão dos Fundos.


Programa de Apoio à Produção Nacional (candidaturas abertas só para determinadas regiões)

O Programa de Apoio à Produção Nacional pretende estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior. As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho existentes, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho.

Até 60% a fundo perdido

A taxa máxima de apoio a fundo perdido é de 60% para territórios de Baixa densidade, sendo que a taxa normal é de 50% para todos os restantes territórios.

Esta taxa irá incidir sobre o montante de investimento elegível no âmbito do projeto. A título de exemplo, um investimento elegível de 100.000 euros, num território de baixa densidade, terá um apoio a fundo perdido de 60.000 euros.

São elegíveis as despesas em:
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
  • Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
  • Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
  • Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a servisse», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
  • Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite de 40 mil euros;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite de 5 mil euros;
  • Serviços tecnológicos/digitais, sistema de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
  • Obras de remodelação ou adaptação, até ao limite de 60% do investimento total elegível, desde que contratadas a terceiros não relacionadas com o adquirente beneficiário dos apoios.

Critérios específicos:

Apresentar um investimento com um custo elegível que observe as seguintes condições:

  • Investimento Mínimo: 20 mil euros;
  • Investimento Máximo de 235 mil euros.
A quem se aplica
  • Indústria Extrativa (CAE 05 A 09)
  • Indústria Transformadora (CAE 10 a 33)
  • Construção (CAE 43)
  • Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclo (CAE 45 a 47)
  • Transportes e armazenagem (CAE49 e 52)
  • Alojamento, restauração e similares (CAE 55 e56)
  • Atividades de informação e comunicação (CAE 58 a 63)
  • Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares (CAE 69 a75)
  • Atividades administrativas e dos serviços de apoio (CAE 79, 81 e 82)
  • Educação (CAE 85)
  • Atividades de saúde humana e apoio social (CAE 86 a 88)
  • Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas (CAE 90, 91e 93)
  • Outras atividades de serviços (CAE 95 e 96)
  • Comércio e Retalho (CAE 47)
  • Agências de viagens e Operadores Turísticos (CAE 79)

O período de investimento: duração máxima de 12 meses (contado a partir da data de início da sua realização, podendo ser prorrogado por mais 6 meses, sendo a data limite a 30 de junho de 2023).

As candidaturas serão feitas através do Balcão2020.


Meios e Ações de Divulgação de projetos e investimentos realizados com os apoios dos FEEI

Tendo em conta o atual contexto restritivo de algumas das habituais atividades de comunicação, como sendo as presenciais, através de eventos de diversos formatos, considera-se necessária a realização de outros suportes de informação e divulgação, de forma a colmatar esta limitação.

O Aviso N.º 01/POAT/2022 destina-se a todas entidades públicas ou privadas, com projetos apoiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020.

São elegíveis as despesas em:
  • Consultoria técnica;
  • Recursos humanos, desde que comprovadamente afetos ao projeto;
  • Recursos tecnológicos afetos ao projeto;
  • Promoção e organização de seminários, colóquios e conferências;
  • Outras despesas ou custos imprescindíveis à boa execução das operações poderão ser considerados elegíveis.
Montante de Apoio
  • As empresas beneficiárias podem apresentar, no máximo, duas candidaturas;
  • As candidaturas apresentadas não podem exceder o custo total máxima elegível de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros);
  • A taxa de cofinanciamento máxima a aplicar é de 80%.
  • A dotação indicativa de FEDER a alocar ao presente aviso é de 1.000.000,00 €, podendo ser ponderada pela Autoridade de Gestão uma dotação diferente em função da relevância, oportunidade e qualidade das candidaturas recebidas.

A candidatura apresentada no âmbito deste concurso tem a duração máxima de 6 meses.

A apresentação das candidaturas decorre entre 10/janeiro/2022 e 11/março/2022, e terão que estar concluídas até 30/novembro/2022.

Consulte aqui mais informações sobre este financiamento.


Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

O Plano de Recuperação e Resiliência surgiu na sequência dos graves impactos provocados pelo vírus SARS-CoV-2 e foi criado pelo Conselho Europeu, através de um instrumento temporário de recuperação conhecido como o Next Generation EU.

Em Portugal, o seu período de execução vai até 2026 e pretende implementar um conjunto de reformas e de investimentos para acelerar o crescimento económico do país e suas empresas.

Segundo o Governo, irão ser disponibilizados para Portugal cerca de 13,9 mil milhões em subsídios a fundo perdido e 2,7 mil milhões em empréstimos. Em agosto de 2021 o país recebeu já a primeira tranche, como referimos no início do artigo.

Neste sentido o Governo já publicou a lei que cria o Fundo de Capitalização e Resiliência, que arranca com 320 milhões de euros mas pode chegar a 1,3 mil milhões com verbas do PRR. Este fundo é detido pela IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e gerido pelo Banco Português de Fomento e em breve saber-se-á os termos de elegibilidade das candidaturas, através de despacho ainda a ser publicado.


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O que dizem CEOs e empresários sobre os desafios atuais

Segundo o recente estudo da PwC, Global Digital Trust Insights 2021, o mundo empresarial mudou a um ritmo muito intensificado.

40% dos gestores dizem ter aumentando o ritmo de digitalização nas empresas, adotando estratégias que antes não imaginavam. Em concreto, o relatório diz que 21% estão a alterar os seus modelos de negócio e a redefinir o seu funcionamento e 18% encontram-se a explorar novos mercados.

🚀Isto tudo, com três grandes prioridades: 29% diz ter como objetivos: fazer mais coisas com mais rapidez e com mais eficiência, 31% modernizar os processos com que as coisas acontecem, e 35% estão a acelerar as automatizações como forma de redução de custos.

🙋‍♂️E como? Rodeando-se de talento e conhecimento de expert, consultores e profissionais com elevadas competências digitais. Segundo o estudo, os gestores estão cada vez mais à procura de talento com fortes competências digitais, de negócio e sociais.


E o que têm estes desafios a ver com os fundos europeus? Tudo.

Os desafios aqui apresentados são reveladores do caminho que as empresas como a sua, estão a traçar, de uma vez por todas, em direção à era do digital e da automatização. Por outro lado, a existência (diversificada e intensa) destes fundos europeus, em prol da inovação, são a ameaça ou a oportunidade (dependendo da sua resposta) de que se não for a sua empresa a apanhar o barco, será certamente um concorrente seu.

Por tudo isto pondere a transformação digital dos seus processos de gestão, munindo-se do apoio tecnológico de um ERP, este que é, provavelmente, o software mais importante para uma empresa.

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