Fundos europeus para empresas: apoio à inovação tecnológica

23 Janeiro 2024
Fundos europeus para empresas: apoio à inovação tecnológica

Fundos europeus como oportunidade para a Transformação digital – será agora que a sua empresa dará o salto?

Os fundos europeus para recuperação da economia continuam a chegar a Portugal.

O Governo Português e a Comissão Europeia assinaram em julho deste ano o Acordo de Parceria do – Portugal 2030 (PT2030) – com vista à materialização do compromisso do quadro comunitário entre 2021 a 2027.

No âmbito deste acordo, as principais novidades sobre fundos europeus para empresas são relacionadas com o desenvolvimento sustentável, crescimento verde, inclusão social, mas o destaque que nos merece mais atenção vai para a aposta na digitalização, em linha com a prioridade europeia de transição digital.

Segundo o IAPMEI, através do Portugal 2030, e em conjunto com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência Português), pretende-se chegar a todo o território nacional através do apoio às empresas, sendo que, no conjunto, estas podem contar com 11 mil milhões de euros em apoios, o que se traduz num acréscimo de +90% face ao ciclo de programação anterior, o Portugal 2020.

E para si, serão os atuais apoios financeiros para empresas o que precisa para dar o salto? Será agora, finalmente, o momento de dizer sim à aquisição de um software de gestão como o ARTSOFT ou de mais soluções para integrar ao seu atual software ERP? Se ainda não está certo, recomendamos que veja o vídeo “ERP importância nas empresas”.

Neste artigo iremos apoiar os empresários com informação sobre os atuais fundos europeus e apoios financeiros para empresas, com um objetivo: despertar a sua empresa para a transformação digital que não pode mais adiar. Por dois motivos:

  • 1) oportunidades como estas não acontecem todos os dias;
  • 2) o mundo empresarial já não é, nem o mesmo que conheceu quando abriu a sua empresa, nem igual ao que viveu antes do COVID-19, pelo que, relembrando Lavoisier, para nada se perder, transforme-se.

Para sua comodidade, navegue rapidamente para assuntos específicos:

Atuais Fundos Europeus | O que dizem CEOs e empresários sobre os desafios atuais | O que é um ERP? (artigo) | Comprar ERP, porquê? (artigo)


Fundos Europeus disponíveis para a sua empresa (em atualização permanente)

Conheça os vários fundos europeus que poderão apoiar financeiramente a sua empresa na transformação digital. Para maior detalhe consulte os links no final de cada apoio.

Mais informamos que a informação aqui presente sobre fundos europeus e apoios financeiros para empresas não dispensa consulta a consultores especializados em candidaturas a fundos europeus e à legislação aplicada.


Portugal 2030 Fundo Europeu

O Portugal 2030 tem à disposição 23 mil milhões de euros de fundos europeus até 2029, que serão distribuídos entre os programas de apoio às regiões, demografia, qualificações e inclusão, inovação e transição digital, ação climática e sustentabilidade e mar.

Abaixo encontra diversos tipos de fundos aos quais se pode candidatar. Pode consultar todos os fundos disponíveis aqui.

As candidaturas são todas efetuadas aqui.

SI Inovação Produtiva – Abertura Candidaturas Portugal 2030

O Programa de Incentivo à Inovação Produtiva, dotado com um orçamento de 320 milhões de euros, está prestes a lançar novos avisos já em abril, representando uma oportunidade para as Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas aumentarem a sua competitividade.

Finalidades e objetivos
Este incentivo visa potenciar o investimento empresarial em atividades inovadoras, abrangendo o investimento num novo estabelecimento produtivo ou em melhorias num já existente, no desenvolvimento de novos produtos, processos, métodos organizacionais e estratégias de marketing. Além de fomentar o aumento da produção, o programa tem como objetivo a otimização e a inovação no setor produtivo, estando alinhado com políticas setoriais estratégicas, incluindo a Indústria 4.0 e a Transição Climática.

Projetos elegíveis

Os projetos que se qualificam para este incentivo abrangem uma vasta gama de iniciativas, tais como:

  • A criação de um novo estabelecimento produtivo;
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • A diversificação da produção para incluir produtos não previamente fabricados;
  • Uma mudança fundamental no processo de produção global.

É crucial que tais projetos estejam em consonância com as políticas setoriais estratégicas, nomeadamente, Indústria 4.0 e a Transição Climática.

Despesas Elegíveis

São consideradas elegíveis despesas relacionadas com:

  • Aquisição de máquinas e equipamentos, bem como custos associados ao transporte e instalação;
  • Equipamentos informáticos e o software necessário para o seu funcionamento, incluindo software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
  • Despesas relacionadas com a criação de marcas e aquisição de patentes;
  • Obras para a construção de novas instalações ou a ampliação/remodelação de instalações existentes, com o objetivo de instalar novos equipamentos produtivos;
  • Outras despesas diretamente relacionadas com o projeto, como serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, e planos e projetos.

Saiba mais sobre este fundo europeu aqui!

SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Investimento empresarial e valorização económica do conhecimento

Finalidades e objetivos deste fundo europeu
Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.

Período de candidaturas
O período de candidaturas inicia-se em outubro de 2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: RPA e outras candidaturas – Out/2023 a 30.11.2023;
  • Fase 2: 30.11.2023 a 15.02.2024;
  • Fase 3: 15.02.2024 a 15.05.2024;
  • Fase 4: 15.05.2024 a 30.09.2024.

Ações elegíveis
Nestes fundos europeus são suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento
experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Saiba mais sobre este fundo europeu aqui!

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Outros territórios

Finalidades e objetivos
São apoiadas neste aviso, operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D) na modalidade em copromoção, realizadas entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.

Período de candidaturas dos fundos europeus

O período de candidaturas inicia-se em 30/11/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 31/01/2024 (18 h) – exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
  • Fase 2: 30/04/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
  • Fase 3: 30/08/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
  • Fase 4: 30/12/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.

Os Registos de Pedido de Auxílio (RPA n.º 01/RPA/2022 ao I&D) podem ser usados em qualquer aviso do I&D em que esteja prevista essa possibilidade. Estes RPA apenas podem ser utilizados numa única candidatura.

Ações elegíveis
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

Saiba mais sobre este fundo europeu aqui!

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais – Outros territórios

Finalidades e objetivos
São apoiadas neste aviso operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na modalidade individual, realizadas por uma empresa, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.

Período de candidaturas
O período de candidaturas inicia-se em 30/11/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 31/01/2024 (18 h) – exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
  • Fase 2: 30/04/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
  • Fase 3: 30/08/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
  • Fase 4: 30/12/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.

Os Registos de Pedido de Auxílio (RPA n.º 01/RPA/2022 ao I&D) podem ser usados em qualquer aviso do I&D em que esteja prevista essa possibilidade. Estes RPA apenas podem ser utilizados numa única candidatura.

Ações elegíveis
São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

Saiba mais sobre este fundo europeu aqui!


A sua empresa é uma Startup? Então isto é para si.

PRR: Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais

A iniciativa do PRR conta com um investimento na atribuição de vouchers para startups que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica e tenham sido criadas há menos de 10 anos. São 30.000 euros não reembolsáveis.

Os objetivos das startups devem enquadrar-se na promoção de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática, atentas às seguintes tipologias:

  • O apoio ao arranque e crescimento: Financiamento a startups em fase de arranque;
  • O apoio a participação em programas de ignição e aceleração: Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;
  • O apoio ao desenvolvimento de projetos piloto: Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia.

Os apoios são concedidos sob a forma de financiamento não reembolsável, sendo consideradas despesas elegíveis as seguintes:

  1. Custos com recursos humanos existentes ou a contratar, destinados às atividades a desenvolver no âmbito do projeto até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
  2. Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
  3. Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;
  4. Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;
  5. Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;
  6. Custos indiretos.

Por fim, é necessário enfatizar que a apresentação de candidaturas destes fundos europeus para empresas é realizada através de formulário electrónico, disponível nas páginas eletrônicas do IAPMEI e/ou da Startup Portugal, com registo e autenticação no Balcão dos Fundos.

O formulário, disponível aqui, mantém-se aberto em 2024, até à receção de candidaturas que atinjam o limite apurado em função da dotação orçamental definida no Aviso. 


Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) : Um dos principais fundos europeus

O Plano de Recuperação e Resiliência surgiu na sequência dos graves impactos provocados pelo vírus SARS-CoV-2 e foi criado pelo Conselho Europeu, através de um instrumento temporário de recuperação conhecido como o Next Generation EU.

Em Portugal, o período de execução destes fundos europeus vai até 2026 e pretende implementar um conjunto de reformas e de investimentos para acelerar o crescimento económico do país e suas empresas.

Segundo o Governo, irão ser disponibilizados para Portugal cerca de 13,9 mil milhões em subsídios a fundo perdido e 2,7 mil milhões em empréstimos. Em agosto de 2021 o país recebeu já a primeira tranche destes fundos europeus.

Neste sentido o Governo já publicou a lei que cria o Fundo de Capitalização e Resiliência, que arranca com 320 milhões de euros mas pode chegar a 1,3 mil milhões com verbas do PRR. Estes fundos europeus é detido pela IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e gerido pelo Banco Português de Fomento e em breve saber-se-á os termos de elegibilidade das candidaturas, através de despacho ainda a ser publicado.


[artigo sobre fundos europeus para empresas em constante atualização, se quer ficar a par de novidades subscreva a nossa newsletter)

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O que dizem CEOs e empresários sobre os desafios atuais

Segundo o recente estudo da PwC, Global Digital Trust Insights 2021, o mundo empresarial mudou a um ritmo muito intensificado.

40% dos gestores dizem ter aumentando o ritmo de digitalização nas empresas, adotando estratégias que antes não imaginavam. Em concreto, o relatório diz que 21% estão a alterar os seus modelos de negócio e a redefinir o seu funcionamento e 18% encontram-se a explorar novos mercados.

🚀Isto tudo, com três grandes prioridades: 29% diz ter como objetivos: fazer mais coisas com mais rapidez e com mais eficiência, 31% modernizar os processos com que as coisas acontecem, e 35% estão a acelerar as automatizações como forma de redução de custos.

🙋‍♂️E como? Rodeando-se de talento e conhecimento de expert, consultores e profissionais com elevadas competências digitais. Segundo o estudo, os gestores estão cada vez mais à procura de talento com fortes competências digitais, de negócio e sociais.


E o que têm estes desafios a ver com os fundos europeus? Tudo.

Os desafios aqui apresentados são reveladores do caminho que as empresas como a sua, estão a traçar, de uma vez por todas, em direção à era do digital e da automatização. Por outro lado, a existência (diversificada e intensa) destes fundos europeus, em prol da inovação, são a ameaça ou a oportunidade (dependendo da sua resposta) de que se não for a sua empresa a apanhar o barco, será certamente um concorrente seu.

Por tudo isto pondere a transformação digital dos seus processos de gestão, munindo-se do apoio tecnológico de um ERP, este que é, provavelmente, o software mais importante para uma empresa.

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